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Termina no dia 02 de abril o prazo para desincompatibilização de cargos para disputa das eleições de 2022. Na Bahia, apesar de alguns partidos ainda não terem definidos os nomes que assumirão a disputa de outubro deste ano, quatro pré-candidaturas ao governo do estado foram anunciadas.
Outras três estão definidas para a disputa ao Senado...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta terça-feira (30), por 16 votos a 10, a PEC dos Precatórios, que abre espaço no Orçamento público de 2022. Eram necessários 14 votos favoráveis para a aprovação na comissão.
Agora, a PEC será apreciada pelo plenário da Casa, onde será votada em dois turnos e precisa do aval de três quintos dos parlamentares. Como o texto foi modificado pelos senadores, depois disso ele ainda deve passar por uma nova análise da Câmara dos Deputados antes de ir à promulgação...
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O médico e vereador de Juazeiro, Dr. Salvador Carvalho, comemorou com entusiasmo a aprovação do Projeto de lei 2654/2000, aprovado nesta quarta-feira (24) no Senado Federal.
O PL 2654 garante um piso salarial de R$ 4.750,00 para enfermeiros; de R$ 3.325 para Técnicos de Enfermagem e de R$ 2.375 para auxiliares de enfermagem e parteiras...
Nesta quarta-feira (24), o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Petrolina (Sindsemp) encaminhou à Brasília, duas servidoras da saúde para acompanhar de perto, a votação, no Senado Federal, do Projeto de Lei 2.564, que institui o piso salarial da enfermagem e a carga horária de 30h. A votação deve acontecer ainda hoje.
Estão em Brasília, a técnica em enfermagem e diretora de assuntos extraordinários do Sindsemp, Luciedna Batista e a enfermeira e delegada da saúde, Ruth Viviane Novaes...
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e o Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP) pretendem trabalhar para modificar no Senado alguns pontos considerados problemáticos no texto da PEC dos Precatórios, aprovada em dois turnos na Câmara dos Deputados.
O principal esforço das entidades é para tentar retirar da proposta os valores relativos a benefícios assistenciais e previdenciários, a serem pagos pelo INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social). Esses benefícios são sensíveis, segundo as entidades, porque são considerados de natureza alimentar...
Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom
O líder do governo no Senado Federal, Fernando Bezerra (MDB-PE), foi confirmado como relator da PEC dos Precatórios nesta quarta-feira (10). Bezerra afirma que a votação na CCJ deve acontecer entre os dias 23 e 24, e depois a matéria será levada ao plenário da Casa. Ele garante que o prazo é suficiente para que a PEC dos Precatórios seja aprovada e o calendário de pagamento com o valor de R$ 400 do Auxílio Brasil seja cumprido já a partir de dezembro...
Depois de o ministro Ricardo Lewandowski, do Superior tribunal de Federal, negar um pedido para obrigar o Senado a marcar a sabatina de André Mendonça, indicado de Jair Bolsonaro para ocupar uma vaga no STF, o presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, Davi Alcolumbre, do DEM do Amapá, revelou a aliados que vai segurar a sabatina do indicado de Bolsonaro até depois da eleição de 2022.
De acordo com fontes próximas de Alcolumbre a ideia é segurar a sabatina para a indicação perder a validade e ficar para indicação de um próximo presidente, em 2023...
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O novo marco legal das ferrovias será votado nesta terça-feira (5) no Senado federal, conforme anúncio do presidente da casa, Rodrigo Pacheco.
A matéria, que teve votação adiada na quarta-feira (29), tem texto original assinado pelo senador licenciado José Serra (PSDB) e é relatada pelo senador Jean Paul Prates (PT-RN)...
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O Palácio do Planalto protocolou o pedido de impeachment contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes nesta sexta-feira (20).
Como o presidente Jair Bolsonaro e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), estão fora de Brasília, não houve a entrega formal do documento pelas autoridades. ..
O Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou, nesta terça-feira (10), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 135/2019, que buscava instituir uma modalidade de voto impresso no Brasil.
Foram 229 votos a favor, 218 votos contrários e uma abstenção. Para obter êxito a PEC precisava de 308 votos favoráveis, mas ficou distante, em função da estratégia adotada por muitos, de se ausentar, e de outros aliados que assumiram o voto não, contrariando os interesses do governo...
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Após o presidente Jair Bolsonaro confirmar sua indicação à vaga deixada pelo ministro Marco Aurélio Mello, no Supremo Tribunal Federal (STF) (relembre), o ex-ministro da Justiça e atual Advogado-Geral da União André Mendonça tem se dedicado com afinco à tarefa de convencer o Senado a aprovar seu nome.
Segundo informações da coluna de Lauro Jardim, nesta empreitada, o jurista conservador e pastor evangélico tem tentado até mesmo se aproximar de parlamentares do PT, partido arquirrival de Bolsonaro. Segundo a publicação do O Globo, Mendonça fez gestos nas últimas semanas para marcar uma conversa com senadores do partido de Lula, que até “ensaiaram” uma agenda, mas remarcaram o encontro para agosto. ..
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O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) avalia reorganizar a articulação política no Senado. A ideia na mesa é substituir o líder do governo na Casa, Fernando Bezerra Coelho, do MDB de Pernambuco.
O presidente disse a interlocutores estar incomodado com o MDB em razão principalmente da forma como seus integrantes têm atuado na CPI da Pandemia. O líder do partido no Senado, Eduardo Braga, e o relator da CPI, Renan Calheiros, têm tido posturas críticas ao governo. Assim como a senadora Simone Tebet, que tem usado suas falas no colegiado para criticar as posições do Palácio do Planalto, como o uso de máscaras. ..
A CPI da pandemia, instalada no senado federal, já iniciou a sessão desta terça-feira (4) e o ex-Ministro Mandetta, que comandou a pasta da Saúde no início do governo Bolsonaro e nos primeiros meses da pandemia do Coronavírus no Brasil, está no centro das atenções.
O depoimento de Mandetta é aguardado com muita expectativa e deve provocar muitos debates na CPI e nos bastidores políticos, em Brasília...
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Foi iniciada por volta das 10h desta manhã, no Senado Federal, a CPI da Covid, que tem como objetivo investigar a atuação do Governo federal na Pandemia e a distribuição de recursos para os Estados e Municípios.
Nesta 1ª reunião, semipresencial, é presidida pelo baiano Otto Alencar e os membros da comissão elegerão hoje o presidente e o vice-presidente da CPI. Logo depois do processo de eleição para direção, o Presidente eleito indica o relator...
Durante audiência pública da Comissão Temporária da Covid-19 do Senado na manhã de hoje (19), o vice-presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), Donizette Giamberardino Filho, esclareceu que “o Conselho Federal de Medicina não recomenda e não aprova tratamento precoce e não aprova também nenhum tratamento do tipo protocolos populacionais [contra a covid-19]”.
Ano passado, o conselho aprovou parecer que facultou aos médicos a prescrição da cloroquina e da hidroxicloroquina para pacientes com sintomas leves, moderados e críticos de covid-19...
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Após conversa com o presidente Jair Bolsonaro neste final de semana, o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), avisou a colegas de partido que desistiu de ser candidato à presidência da Casa.
Bezerra comunicou a desistência durante conversas no fim de semana com outros emedebistas que almejam o posto, entre eles, a senadora Simone Tebet (MS), com quem conversou por telefone...
O Senador petrolinense Fernando Bezerra Coelho tem agenda esta semana com o Presidente da República e deve levar a Jair Bolsonaro uma mensagem dos senadores do seu partido, o MDB: a de que ele comprará uma briga com os emedebistas se mantiver o apoio a Rodrigo Pacheco, do DEM, apadrinhado por Alcolumbre para a eleição do Senado.
O recado dos senadores do MDB é que o governo estará cedendo a uma "pressão indevida" do atual presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). ..
Foto: Agência Senado
A Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União (CGU) cumpriram na manhã desta quarta (14) mandados de busca e apreensão na capital de Roraima, Boa Vista, para apurar desvio de recursos públicos oriundos de emendas parlamentares destinadas ao combate à pandemia da covid-19...
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O Plenário do Senado aprovou em votação remota o adiamento para os dias 15 e 29 de novembro, do primeiro e do segundo turnos, respectivamente, das eleições municipais deste ano, inicialmente previstas para outubro, em decorrência da pandemia de coronavírus.
O texto aprovado nesta terça-feira (23) foi um substitutivo do senador Weverton (PDT-MA) à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/2020. A matéria segue agora para análise da Câmara dos Deputados...
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, retirou de pauta a votação do projeto 2.630/2020, que propõe medidas de combate à propagação de notícias falsas.
O projeto estava previsto para ser votado hoje (2), conforme havia sido anunciado pelo próprio Alcolumbre na semana passada, via Twitter. Pela mesma rede social, hoje, Alcolumbre informou que o projeto será votado apenas na próxima semana, em decisão tomada após acordo com os líderes partidários...
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